Arrecadação em alta

27/02/2018

A retomada nas atividades da indústria e do comércio brasileiro garantiu um início de ano favorável para a arrecadação federal. As receitas da União com tributos somaram R$ 155,6 bilhões em janeiro, uma alta real de 10,12% em relação a igual mês do ano passado e o melhor desempenho para o período desde 2014. A receita previdenciária também reagiu, dando indícios de que a melhora no mercado de trabalho começou a repercutir nos cofres do governo.

Só o PIS/Cofins, uma das fontes de arrecadação mais significativas da União, rendeu R$ 28,2 bilhões no mês passado, 12,77% mais do que em janeiro de 2017, descontada a inflação do período. “É um tributo que tem como base o consumo. Tendo acréscimo no desempenho das vendas, isso reflete diretamente”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. O aumento nas alíquotas sobre combustíveis, anunciado no ano passado, também ajuda esse desempenho.

O Imposto de Importação também teve forte aumento, indício de que a indústria está adquirindo insumos para seus produtos. “É um sinal de que existe demanda na ponta, no varejo”, afirmou Malaquias. Já a receita previdenciária teve alta real de 5,58% na comparação com janeiro do ano passado.

Apesar do início de ano favorável, o técnico da Receita disse que ainda é cedo para fazer projeções para 2018. O economista Juan Jensen, da 4E Consultoria, avaliou que a tendência é de melhora na arrecadação nos próximos meses na esteira da recuperação da economia – a projeção oficial do governo é de um avanço de 3% em 2018. Mesmo assim, o governo ainda pena para equilibrar sua situação fiscal porque o problema está no nível elevado de despesas, que esbarra agora no teto de gastos (que impede que os gastos subam acima da inflação).

Refis. Além dos sinais de reação da economia, fatores atípicos contribuíram para a arrecadação maior em janeiro, mas não devem se repetir nos próximos meses. É o caso da receita de quase R$ 8 bilhões com o programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis, que ingressou no mês passado.

Segundo a Receita Federal, cerca de metade desse valor (R$ 4 bilhões) veio de contribuintes que optaram na adesão pelo pagamento da dívida à vista no primeiro mês de 2018. Nessa modalidade, eles foram beneficiados com o desconto máximo de 90% nos juros e 70% nas multas. “Isso mostra que os contribuintes tinham, sim, capacidade de pagamento. Estavam postulando somente o desconto, não o parcelamento”, afirmou Malaquias.

O Congresso exerceu ao longo do ano passado forte pressão sobre o governo e, em meio às negociações para a aprovação da reforma da Previdência, conseguiu emplacar a ampliação dos descontos para os devedores. No fim das contas, o “favor fiscal foi superdimensionado”, disse o técnico. “Houve adesão de maior número de contribuintes, além da taxa que estávamos projetando. Renunciamos mais do que era previsto.”

Além disso, a Receita já identificou contribuintes que aderiram ao Refis, mas deixaram de pagar tributos vencidos a partir de maio de 2017, que não foram incluídos no parcelamento. O calote já chegou a R$ 3,1 bilhões e deve aumentar.

Fonte: O Estado de S. Paulo