Parente: relatório do Ibama sobre óleo é ‘equivocado’

06/02/2018

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, discordou dos termos de relatório do Ibama, que acusou a estatal de ter fornecido dados falsos para a análise de contaminação de águas, fraudando o real impacto ambiental provocado por sua atividade de exploração marítima de petróleo. O caso foi revelado, ontem, pelo GLOBO.

De acordo com o parecer técnico 43/ 2017 do Ibama, obtido pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação, a Petrobras subavalia a quantidade de óleos e graxas despejados no oceano por plataformas como a P-51, localizada na bacia de Campos, no Norte do litoral fluminense. O teor de óleo e graxa jogado no oceano é, segundo o parecer, até 1.925% superior ao informado.

Pedro Parente explicou, porém, que há duas metodologias regulamentadas pelo Ibama. A Petrobras usava uma, e, agora, o órgão estabeleceu que a outra deveria ser utilizada. Segundo ele, não há fraude, e já está em discussão um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ibama.

— Existem duas metodologias regulamentadas pelo Ibama. Em determinado momento eles entenderam que deveria deixar de ser por uma metodologia e deveria ser feita por outra metodologia. As duas são regulamentadas pelo próprio Ibama. É isso que estamos discutindo. Achamos equivocados os termos do relatório, mas o fiscal tem autonomia para escrever o que quiser, embora tenhamos também o direito de discordar. Estamos absolutamente serenos quanto a isso, até porque já estávamos em entendimento com o próprio Ibama de fazer esse termo de ajustamento de conduta — afirmou Parente.

Segundo ele, a metodologia é seguida pela Petrobras desde 1986, conforme orientação do próprio Ibama.

— De maneira nenhuma concordamos com os termos daquele relatório, uma vez que estava sendo feito como exatamente o Ibama dizia que tinha que ser feito desde 1986. Portanto, discordamos dos termos desse relatório, mas estamos trabalhando com o Ibama. Temos certeza de que haverá compreensão no final para a assinatura deste termo de ajustamento de conduta — disse Pedro Parente.

Quando foi procurada pela reportagem do GLOBO, a Petrobras já tinha informado que usa o mesmo método de medição do teor de óleo e graxa (TOG) na água produzida desde 1986, sempre chancelado pelo órgão ambiental, e que o Ibama mudou seu entendimento sobre como as análises devem ser feitas apenas em 2015. A estatal, ademais, negocia há seis meses um termo de compromisso com o órgão para se adequar às novas regras. O documento tem previsão de assinatura para as próximas semanas e envolverá não só a P-51, mas cerca de 30 plataformas da Bacia de Campos. Com isso, o Ibama planeja regularizar a situação em toda a região em uma média de três anos.

Parente esteve em Brasília ontem e visitou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Ele negou que tenham conversado sobre algum processo de interesse da Petrobras na Corte.

— Foi uma visita institucional. Não tinha tido essa oportunidade de visitar a presidente. Falamos de Petrobras. Ela é uma pessoa que gosta muito da Petrobras. Mas nenhum tema específico foi discutido. Foi institucional, como fiz na semana passada também com a procuradora-geral da República (Raquel Dodge) — disse o presidente da estatal.

André Souza

Fonte: O Globo